1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Frizzo
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Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma sessão ordinária.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
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Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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5 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 10/2022 quanto a novas regras de Licença Prêmio Previsto na Lei Complementar 15/2009.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para melhor debate com o Poder Executivo
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7 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do transporte escolar e outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para melhor debate com o Poder Executivo
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10 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual do Partido União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi.
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11 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Frizzo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de isenção das taxas de Alvará de funcionamento e Localização para associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo.
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12 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE conforme emenda constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n° 2.109/2022 retroativos a maio de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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13 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir quebra mola na rodovia MT 338, na localidade de Ana Terra, sentido Itanhangá.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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