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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de contruir banheiros na Praça Nelci Geller, localizada no Bairro São Cristovão, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:02:34
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valorde R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:07:29
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:12:19
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda Parlamentar, para aquisição de veículos do programa MOBSUAS para aprimoramento da política de Assistência Social do Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:31:59
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação de ciclovia no canteiro central da Avenida 04 de julho, localizada no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:43:21
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a realizar estudos para viabilizar a alteração da Legislação Municipal para concessão de isenção de IPTU (Imposto predial territorial urbano) aos imóveis edificados localizados em logradouro público não pavimentados conforme modelo de projeto de lei em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:00:14
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a realizar estudos para viabilizar a alteração da Legislação Municipal para concessão de isenção de pagamento das tarifas de água e esgoto às entidades sem fins lucrativos que possuam reconhecimento formal de interesse público por Lei municipal, conforme modelo de projeto de lei em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:18:20
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de construção de cerca no entorno da caixa D'água localizada no Parque Industrial Orlando Capeletti.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:34:00
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:11:44
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância de uma grande competição.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:16:14
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:19:49
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de coleta seletiva nos bairros do município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:22:34
Autor:
Daise Martins
Daniele Zottis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:26:08
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:24:22
Autor:
Danielle Eickhoff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de placas de sinalização na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim Juliana, no município de Tapurah-MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:30:04
Autor:
Luiz Sette
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Àlvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tocantins próximo a loja Oba Oba, município de Tapurah-MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:35:56
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da ciclovia da Avenida São Paulo até o aeroporto, bem como a instalação de tachões refletivos.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:40:19
Autor:
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia básica municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:14:28
Autor:
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz Umberto Eickhoff".
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:21:51
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de limpeza, nivelamento e adequação do solo nas margens do rio Borges, visando garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas para uso da população em momentos de lazer.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:21:14
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de aquisição de equipamentos para o novo hospital do município de Tapurah-MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:25:02
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser destinada ao custeio dos serviços de saúde do município de Tapurah-MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:28:14
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a necessidade de destinação de recurso no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para viabilizar a aquisição de veículo do tipo micro-onibus do programa MobSUAS, para atender a demanda do município de Tapurah-MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:33:33
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:59:30
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:53:55
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária para reverter a interdição do Hospital Municipal de Tapurah-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:04:21
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 01/2026 – Dispõe sobre a criação do programa Avança Tapurah, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:12:04
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:06:23
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência especial e votação única dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:08:24
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa de Ausência na Sessão ordinária do dia 13 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:31:37
Autor:
Danielle Eickhoff
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 23 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 14:49:18
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:47:37
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Cleomar Campos
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 17:00:37
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:16:38
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 27 do mês de abril do ano de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:18:00
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah ao longo de sua trajetória.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:13:36
Autor:
Diego Grendene
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito regional e nacional.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Diego Grendene
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em Tapurah-MT
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:32:58
Autor:
Daniele Zottis
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:23:03
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:33:09
Autor:
Daise Martins
Daniele Zottis
Danielle Eickhoff
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:10:52
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:51:01
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:14:08
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CHAPA 1/2026 - Chapa
Ementa: Chapa 01/2026
Comissões Permanentes 2026
Comissão de Justiça Redação
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras
Comissão de Saúde e Educação
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 20:15:53
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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