Resolução nº 156, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
156
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3816
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
63
Ementa
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2026