Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3816
Data Fim Vigência
Pg. Início
63
Pg. Fim
64
Ementa
Nomeia Comissão de seleção para homenagem Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 156, de 20 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica