Portaria nº 21, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
21
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3825
Data Fim Vigência
Pg. Início
102
Pg. Fim
103
Ementa
Nomeia Comissão Técnica Especial para escolha da Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 156, de 20 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 22, de 10 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica