Portaria nº 22, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
22
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3827
Data Fim Vigência
Pg. Início
74
Pg. Fim
75
Ementa
Altera Portaria 021/2026, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 21, de 06 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica