Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 16:22 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência.
Indexação
Observação