Indicação nº 64 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

64

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

174

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:29 - )
  • Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:30 - ICP-Brasil)
  • Daise Martins de Souza (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:30 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
  • Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:30 - )
  • Juliano Antunes 78863694249 (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:30 - )
  • Luiz Augusto Sette 03610473126 (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:31 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz Umberto Eickhoff".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:21:51
    Data Votação: 13 de Abril de 2026