Indicação nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

151

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Rafael Grendene_70586578153 (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 14:49 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:19:49