Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.

Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.

Envio para Comissão de Justiça e Redação.

Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.

Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.

Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.