1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
|
Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
|
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 214
|
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Luiz Sette
Número de Protocolo: 212
|
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 215
|
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
|
Matéria não lida
|
6 - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores:
|
Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 213
|
Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria não votada
|
