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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 17:10:36
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCL 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 15:23:50
Autor:
Diego Grendene
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar 217/2023 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 14:22:12
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024 – Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Tapurah para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:45:26
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 - Altera Lei |Complementar 87/2016, 91/2016 e 92/2016
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:14:58
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de Redação n° 04/2024 ao Projeto de Lei n° 35/2024 – Autoriza a Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das avenidas no município de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 9:22:04
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:23:44
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 07/2024 ao Projeto de Lei Complementar 16/2024 – Altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:42:14
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 08/2024 ao Projeto de Lei 44/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 8:47:06
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:42:11
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, Bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 8:28:03
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Sr. Julio Simpak, Presidente da Rodovia da Mudança, a necessidade de construir redutores de velocidade na extensão da MT 338, do acesso da MT 338 com a Avenida Brasil em frente ao Parque de Exposições do município de Tapurah, até próximo da rotatória em frente ao Posto Locateli, sede do município de Tapurah
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:58:41
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de elaborar Lei para criar gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser pago a agentes públicos estaduais lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso e celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. (modelo em anexo).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:54:48
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instituir um 14° salário ou outra bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às Endemias (ACE) com os recursos de incentivos financeiros repassados pela União.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:04:13
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Arquivada - Retirado Indicação pelo Autor em 01 de março de 2024
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1
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar com urgência serviço de tapa buracos na Avenida Brasília, sede do município de Tapurah.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:07:24
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aumentar o tamanho e fechar as laterais do refeitório da Creche Criança Feliz.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:11:23
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:21:14
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero Queros.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:49:19
Autor:
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme já pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) nos termos da Lei Municipal 1.049/2014.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:52:29
Autor:
Aelton Figueiredo
Jonathan Ramos Medeiros
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) até que sejam comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos serviços de endemias e saúde básica.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:55:48
Autor:
Aelton Figueiredo
Jonathan Ramos Medeiros
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:58:02
Autor:
Aelton Figueiredo
Jonathan Ramos Medeiros
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade a necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecília Meireles: -reforma do telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; -trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:10:12
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Jonathan Ramos Medeiros
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá, primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:24:59
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede do Distrito de Novo Eldorado.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:27:46
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:29:22
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:31:14
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:21:43
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado na Praça da Juventude.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:57:06
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:27:30
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:08:40
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de forma mais rápida e eficaz.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:09:58
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:11:01
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico, preferencialmente digital, para todos os PSF’s.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:46:23
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de substituir a iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei e São Cristóvão por lâmpadas de LED.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:28:28
Autor:
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para realizar o transporte de alunos na linha Oásis.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:45:39
Autor:
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município de Tapurah.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:22:55
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448 às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 10:26:36
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não tenha ar.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:05:41
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF’s da sede do município e dos Distritos.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:55:05
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 7:20:46
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 7:44:03
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de criar gratificação as agentes de serviços gerais que atuam nos PSFs do município para compensar a retirada da insalubridade.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 7:47:56
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar iluminação pública e asfaltar a estrada das madeireiras até o bairro Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:08:52
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de designar funcionário com capacitação especifica na Politec e tomar as providências necessárias para confecção de carteiras de identidade a população do município de Tapurah.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:57:32
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de realizar serviço de tapa buracos na localidade de Ana Terra e na sede do município de Tapurah
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:30:04
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de tapurah em exercício, a necessidade de providenciar com urgência um bebedouro para o PSF do distrito de Novo Eldorado e realizar a manutenção ou troca do ar condicionado da recepção.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 7:29:35
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de tapurah em exercício, a necessidade de providenciar a poda das árvores da Escola Municipal Renascer do distrito de Novo Eldorado; a instalação de estrutura para adaptação da nova caixa de agua, com bomba automática e a colocação de um suporte para bicicletas (bicicletário).
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 7:31:55
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a estrada do Capixaba a estrada da Linha Borges, passando pela Cearpa entre outras propriedades.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 7:55:59
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada no P.A Itanhangá que dá acesso as propriedades do senhor Paulo Bombacha, Fabricio Albuquerque entre outras.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 7:58:45
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Arquivada provisoriamente pelo Presidente
Texto Original
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