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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no importe de até R$ 484.993,00 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o o valor de R$ 5.247.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos professores do Município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 606.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Realizar despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e da outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.133.877,66 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial ou total de dotação no importe de R$ 800.000,00 e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit até R$ 226.747,76 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 23.602,00 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 123.262,47 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no Loteamento Joelma e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivada - Devolução do Projeto de Lei Conforme Requerimento aprovado no dia 29/08/2022.
Matéria Anexadora:
Requerimento do Executivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até R$ 298.284,60 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até 196.802,40 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 -LDO 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Arquivado - Devolução do Projeto de Lei ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento do Executivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento do Executivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 30 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Cleomar Campos
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 197.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação até o valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de até R$ 157.000,00 e da outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Excesso e Arrecadação até R$ 200.000,00 e da outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera extensão e o perímetro da Avenida Brasil, município de Tapurah – MT.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até R$ 2.460.130,00 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até R$ 2.268.155,87 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 224.900.61 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais e sessenta e um centavos) por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por superávit financeiro, e da outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e da outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Márcio Araújo de Macedo (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.448,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 31.870,77 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 37.500,04 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 6.837.900,00 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit até o valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de até R$ 2.189.172,55 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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