Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Marcio Araújo de Macedo; Leandro Frizzo e Daise Martins de Souza, ocasião em que ficou acordado a retirada de pauta do projeto de lei para realização de audiência pública. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene e Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. |