1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Marcio Araújo de Macedo; Leandro Frizzo e Daise Martins de Souza, ocasião em que ficou acordado a retirada de pauta do projeto de lei para realização de audiência pública.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene e Elizeu Francisco de Oliveira.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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