Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária n° 45/2022 e 47/2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Linha Arinos 04 que passa a ser de uso público e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Acordo com servidores para melhor análise do projeto de lei. |