1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária n° 45/2022 e 47/2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Institui e regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Linha Arinos 04 que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Acordo com servidores para melhor análise do projeto de lei.
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