Lei Ordinária nº 1.439, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1439
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 2437
Data Fim Vigência
Pg. Início
279
Pg. Fim
279
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar despesa com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 130, de 25 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica