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ATASA 21/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Anterior
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 22/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Anterior
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 23/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal de Tapurah
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 24/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - 09/08/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 25/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 25a Sessão Ordinária do dia 16/08/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 26/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária - 23/08/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 27/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 28/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 13-09-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 29/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária - 20-09-2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 30/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 31/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 05/10/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 32/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária - 11/10/2021 - Julgamento das Contas Anuais de Governo 2019.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 33/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 18/10/2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 34/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 25/10/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 35/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 09/11/2021
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 36/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 37/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 38/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 39/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 40/2021 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 6/2021 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 7/2021 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/10/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 8/2021 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata da 8ª Sessão extraordinária do dia 17/12/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA LEI ORDINÁRIA N° 680 DE 23 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada Lei 1.356/2021.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Cleomar Campos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.356, de 15 de março de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Sanção Lei 1.357/2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2021
Data Anexação: 12 de Março de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.357, de 18 de março de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;
Apresentação: 12 de Março de 2021
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro Frizzo (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Propositura Transformada em Lei - Sanção Lei 1.358/2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.358, de 31 de março de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Propositura Transformada em Lei n° 1.360/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2021
Data Anexação: 9 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.360, de 12 de abril de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO PARQUE INDUSTRIAL E COMERCIAL ORLANDO CAPELETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: SANCIONADO POR MEIO DA LEI 1.361/2021
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Cleomar Campos
, Daise Martins
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.361, de 04 de maio de 2021
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2021
Última Ação: Sancionado Lei 1.373/2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.373, de 11 de junho de 2021
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza o Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.072/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Leandro Frizzo (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.197/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Leandro Frizzo (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 766.019,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 236.592,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 125.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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