Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 73 matérias.

Resultados

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança, a necessidade de estudo técnico com a finalidade de promover a readequação ou a instalação de redutor de velocidade, nas proximidades no Supermercado Del Moro, no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:47:47
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Daniele Zottis
Danielle Eickhoff
Diego Grendene
Elder Gobbi
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição assinada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a viabilidade de elaboração e distribuição de cartilha informativa com o objetivo de apresentar o município e seus potenciais econômicos, sociais, culturais e turísticos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:51:01
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual, a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma a serem destinados à rede pública de saúde do município de Tapurah-MT.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:55:41
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da casa de mel, no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:58:22
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitatório para instalação de quiosques nas praças Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 17:01:19
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de agronomia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:14:54
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de biotecnologia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:20:20
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:23:22
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição e implantação de sala de robótica, no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:27:59
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:33:42
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância para o município de Tapurah.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:36:23
Autor:  Danielle Eickhoff
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada à aquisição de uma viatura adaptada para a "Patrulha Maria da Penha".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:40:50
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de 01 (um) veículo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde do município de Tapurah-MT.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:44:43
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:53:55
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária para reverter a interdição do Hospital Municipal de Tapurah-MT.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:04:21
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária n° 01/2026 – Dispõe sobre a criação do programa Avança Tapurah, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:12:04
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:06:23
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:52:27
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:23:03
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 154, de 03 de fevereiro de 2026

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:33:09
Autor:  Daise Martins
Daniele Zottis
Danielle Eickhoff
Relatorias:  Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 156, de 20 de fevereiro de 2026

PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:10:52
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:14:08
Autor:  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:  Aelton Figueiredo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2026

CHAPA 1/2026 - Chapa Etiqueta Individual
Ementa: 
Chapa 01/2026 Comissões Permanentes 2026 Comissão de Justiça Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras Comissão de Saúde e Educação

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 20:15:53
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 155, de 04 de fevereiro de 2026