Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:24 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de que os portões das creches e escolas da rede municipal sejam abertos, no mínimo, 20 (vinte) minutos antes do horário regular de entrada, de modo a evitar prejuízos aos pais e responsáveis que possuem filhos matriculados em unidades escolares diferentes e, em razão disso, acabam enfrentando atrasos.
Indexação
Observação