Indicação nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:24 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar o tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano, por meio de normas específicas que estabeleçam horários, rotas adequadas e restrições de circulação, visando a melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida da população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:30:41
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026