Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes.
Indexação
Observação