Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:37 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:37 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:38 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:38 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:39 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:39 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação, a viabilidade de inclusão da Escola Estadual Cândido Portinari, localizada no município de Tapurah-MT, no Programa das Escolas Cívico-Militares.
Indexação
Observação