Emenda nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:39 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:40 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:40 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 03/2026.
Indexação
Observação