Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:33 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:33 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:34 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:34 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:35 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:35 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regularização do Bairro Santo Antônio e Recanto dos Passáros, localizados no Município de Tapurah-MT.
Indexação
Observação