Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:39 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:39 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:39 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:40 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:40 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:40 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.
Indexação
Observação