SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 153, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 122, de 18 de abril de 2023
Resolução nº 152, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 30 dias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 133, de 28 de fevereiro de 2019
Resolução nº 150, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 119, de 06 de dezembro de 2022 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 131, de 10 de janeiro de 2025
Resolução nº 149, de 15 de julho de 2025 Ementa: Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 148, de 09 de julho de 2025 Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Regulamentada pelo(a) Portaria nº 63, de 15 de julho de 2025
Resolução nº 147, de 24 de junho de 2025 Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 05 de junho de 2025 Ementa: Prorroga por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Resolução 139/2025 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 139, de 12 de fevereiro de 2025
Resolução nº 145, de 05 de junho de 2025 Ementa: Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Resolução 134/2025 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 134, de 05 de fevereiro de 2025
Resolução nº 144, de 29 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Portaria nº 48, de 12 de maio de 2025
Resolução nº 143, de 08 de abril de 2025 Ementa: Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 60 dias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 141, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 122, de 18 de abril de 2023
Resolução nº 140, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 139/2025 Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 139, de 12 de fevereiro de 2025
Resolução nº 139, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão parlamentar de inquérito para apurara fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no requerimento n° 07/2025, lido na sessão plenária, na data de 10 de fevereiro de 2025 Texto Original	Regulamentada pelo(a) Resolução nº 140, de 17 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 146, de 05 de junho de 2025
Resolução nº 138, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 134/2025 Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução nº 134, de 05 de fevereiro de 2025
Resolução nº 137, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza a vereadora Daise Martins de Souza a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 60 dias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tapurah, para vigorar no ano de 2025 e dá outras providências Texto Original	Regulamentada pelo(a) Portaria nº 24, de 12 de fevereiro de 2025 Regulamentada pelo(a) Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2025
Resolução nº 135, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Fica Licenciada a vereadora Danielle Baumel Eickhoff pelo período que ocupar o cargo de secretária municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 25, de 17 de fevereiro de 2025
Resolução nº 134, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no requerimento n° 06/2025, lido na sessão plenária, na data de 03 de fevereiro de 2025. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Resolução nº 138, de 12 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 145, de 05 de junho de 2025
Resolução nº 133, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 131, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a Resolução 119/2022 e, dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 119, de 06 de dezembro de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 150, de 05 de agosto de 2025
Resolução nº 130, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 129, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Altera a Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 126, de 06 de fevereiro de 2024
Resolução nº 128, de 21 de maio de 2024 Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 21 de maio de 2024 Ementa: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 06 de fevereiro de 2024 Ementa: Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 129, de 06 de agosto de 2024
Resolução nº 125, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Altera a Resolução 120/2023 - Alteração de data de uma sessão ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 13 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a vereadora a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 121, de 28 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 141, de 17 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 153, de 11 de novembro de 2025
Resolução nº 121, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 122, de 18 de abril de 2023
Resolução nº 120, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 06 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 131, de 10 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 150, de 05 de agosto de 2025
Resolução nº 118, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma Sessão Ordinária Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 112, de 02 de fevereiro de 2022
Resolução nº 117, de 20 de setembro de 2022 Ementa: Constitui Comissão Especial Disciplinar para apurar conduta dos Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 30 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Altera a Resolução 112/2022 – Alteração de data de uma sessão ordinária Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 112, de 02 de fevereiro de 2022
Resolução nº 114, de 30 de março de 2022 Ementa: Autoriza o Vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza o Vereador a se licenciar do cargo por 30 dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 02 de fevereiro de 2022 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2022. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 115, de 16 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 118, de 10 de novembro de 2022
Resolução nº 111, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Altera a Resolução nº 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Resolução nº 109, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 25 de agosto de 2021 Ementa: Altera a Resolução 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Resolução nº 106, de 23 de março de 2021 Ementa: Altera a Resolução 103/2021 no que se refere ao horário das Sessões Ordinárias e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Resolução nº 105, de 12 de março de 2021 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Resolução nº 104, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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