Resolução nº 138, de 12 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
138
Ano
2025
Data
12/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3548
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
33
Ementa
Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 134/2025
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 134, de 05 de fevereiro de 2025