Resolução nº 121, de 28 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
121
Ano
2023
Data
28/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 2862
Data Fim Vigência
18/04/2023
Pg. Início
13
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 122, de 18 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica