Resolução nº 140, de 17 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
140
Ano
2025
Data
17/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3553
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
41
Ementa
Dispõe sobre a designação do Presidente e Relator da CPI criada pela Resolução 139/2025
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 139, de 12 de fevereiro de 2025