Resolução nº 131, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
131
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3522
Data Fim Vigência
05/08/2025
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Ementa
Altera a Resolução 119/2022 e, dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 119, de 06 de dezembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 150, de 05 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica