Portaria nº 24, de 12 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
24
Ano
2025
Data
12/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3548
Data Fim Vigência
07/04/2025
Pg. Início
33
Pg. Fim
34
Ementa
Substitui Membros de Comissão Permanente na Licença ou impedimento e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 136, de 10 de fevereiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica