Portaria nº 13, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3790
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
32
Texto Original
Ementa
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 148, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica