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IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:18:56
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

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IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de aquisição de aparelhos e sistemas de som destinados ao Centro de Cidadania e Transformação – CCT, bem como para uso geral em eventos oficiais e comunitários realizados na cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:45:47
Autor:  Luiz Sette
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de letreiro “Eu Amo Tapurah” nas praças Gilberto Brisot e Luiz Eickhoff visando valorizar a identidade cultural, despertar o sentimento de pertencimento na população e fortalecer o orgulho dos cidadãos tapuraenses por sua cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:48:54
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua dos carvalhos, esquina com a avenida pará, e ao longo da rua dos carvalhos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:51:32
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Alagoas próximo a esquina com a avenida Roraima.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:14:45
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua dos madeireiros próxima a avenida dos pioneiros

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:24:24
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Grande do Sul em frente ao ginásio de esportes Anderson Pellin.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:28:12
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação uma passarela elevada para travessia de pedestres na avenida das flores na proximidade das quadras da praça Gilberto Brisot.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:32:11
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da construção de vestiário na praça Gilberto Brisot (Praça de Juventude).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:36:52
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua seis e de uma lombada na rua santa maria, ambas localizadas no Distrito de Novo Eldorado, município de Tapurah-MT.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:28:30
Autor:  Diego Grendene
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de colocar redutores de velocidade na avenida Pará, nas proximidades da rua dos Angicos

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:36:31
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de exaustores – ventiladores industriais no ginásio municipal Anderson Pellin.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:40:12
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a necessidade de estudo para a criação de um fundo municipal destinado ao custeio de casos emergenciais de saúde.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:12:11
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade da continuidade do canteiro central das avenidas Paraná e Romoaldo Alievi, com iluminação e gramado, visando organizar o trânsito e favorecer o estacionamento, observando as entradas e saídas da prefeitura e da delegacia.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:35:07
Autor:  Diego Grendene
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:23:40
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

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IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de aquisição e instalação de contêineres de lixo nos bairros da cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:39:11
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade da contratação ou designação de monitor(es) de praça para os bairros Jardim Juliana e São Cristovão, visando a preservação dos espaços públicos e o bem-estar dos frequentadores.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:45:50
Autor:  Daniele Zottis
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adequação da quadra esportiva da escola municipal Vinicius de Moraes, a fim de possibilitar a prática de basquete

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:52:14
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adequação da quadra externa da praça Gilberto Brisot, com a separação das tabelas de basquete e sua realocação nas laterais da quadra.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:56:51
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de viabilizar a criação de uma escolinha de basquete no município de Tapurah.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:01:07
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia para o município de Tapurah.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:06:47
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade para instalação de bocas de lobo na Rua dos Angicos, esquina com a Escola Estadual Cândido Portinari, e na Rua dos Pinhais, nos fundos da referida escola, ambos situados no Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:38:58
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de promover o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, ligando-a à Avenida São Paulo até o anel viário (Estrada Rio Barella), em conformidade com a projeção de via coletora prevista na Lei Complementar N° 94/2016, que dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 14:38:19
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade de elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade habitacional de até 60m² para familias de baixa renda no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:28:14
Autor:  Daniele Zottis
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implantar uma sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e outras necessidades específicas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 8:41:14
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de regulamentar prêmio por produtividade aos servidores municipais nos termos do §2° do Art. 81 e Lei Complementar 187/2022.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 8:48:36
Autor:  Juliano Antunes
Cleomar Campos
Daise Martins
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Diogo Balistieri, Secretario Municipal de esporte, lazer e turismo de Tapurah-MT, a necessidade da criação e divulgação de um calendário esportivo municipal para o ano de 2026, contendo a programação de competições, eventos, torneios e demais atividades esportivas a serem promovidas no município ao longo do ano.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:29:42
Autor:  Paulo Ricardo
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Sra. Gisela Simone, deputada federal do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de viatura adaptada para patrulha Maria da Penha no município de Tapurah-MT.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:59:22
Autor:  Elder Gobbi
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado exclusivamente ao transporte de pacientes do município de Tapurah-MT para outras localidades.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:11:24
Autor:  Elder Gobbi
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. José Lacerda, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar emenda parlamentar com a finalidade de fortalecer custeios da saúde pública do município de Tapurah-MT.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:34:51
Autor:  Elder Gobbi
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. SR. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Quatro de Julho, Bairro Jardim Juliana, no Município de Tapurah-MT.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:53:51
Autor:  Luiz Sette
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de rolo compactor e caminhão caçamba destinados a agricultura familiar do município de Tapurah-MT.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 19:08:25
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, viabilidade para instalação de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas ruas do centro do município, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e inclusão às pessoas com deficiência física.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 19:15:33
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade de instituir gratificação de responsabilidade técnica - GRT, devido aos profissionais de engenharia que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT, nos moldes da Lei n°1.109/2016 que garante o pagamento de 20% sobre o salário aos profissionais da saúde

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:03:08
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade para transformar a nova escola que será construída no bairro Florais em uma unidade de ensino no modelo cívico-militar, com gestão compartilhada entre corpo docente civil e monitores militares/reserva.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:07:39
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade de realizar a dermarcação das faixas no estacionamento central e nos arredores do Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:14:32
Autor:  Daniele Zottis
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade de implantação de sistema de internet via satélite (Starlink) nos novos ônibus destinados para o transporte dos universitários.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:39:31
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de internet via satélite (Starlink) no automóveis da secretaria de saúde destinados ao transporte de pacientes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:03:18
Autor:  Juliano Antunes
Cleomar Campos
Daise Martins
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade de convocação de 2 (dois) motoristas para prestarem serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:15:01
Autor:  Juliano Antunes
Cleomar Campos
Daise Martins
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de encaminhar a esta casa Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de calçadas no perímetro central do município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:41:45
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah – MT, a instituição de ponto facultativo aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:42:34
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Resolução 01/2025 e 02/2025.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:49:20
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Cleomar Campos , Daise Martins , Juliano Antunes , Luiz Sette
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Informações sobre a situação da Saúde a Secretária de Saúde Lilia Ortega

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 10:05:03
Autor:  Juliano Antunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária 04/2025, 05/2025 e 07/2025

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 13:32:05
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votação Única os Projetos de Resolução 03/2025 e Chapa 02/2025

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 13:55:13
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Chapa nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Daise Martins
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os convênios, termo de fomentos assinados pelo Município e a ASPREAT no ano de 2024 tendo em vista o valores repassado em 2024 no valor de R$ 4.036.400,00

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 16:21:14
Autor:  Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniele Zottis , Juliano Antunes , Luiz Sette
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 138, de 12 de fevereiro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 134, de 05 de fevereiro de 2025

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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os Convênios, Termo de Fomentos assinados pelo Município e a ABRANEL (Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado) no ano de 2024 tendo em vista o valor repassado em 2024 no valor de R$ 2.100.000,00.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 7:28:58
Autor:  Juliano Antunes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 139, de 12 de fevereiro de 2025

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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 06/2025, 08/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 7:43:32
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 7:35:20
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 137, de 11 de fevereiro de 2025