Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029). - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 10 |
Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de 2025. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de postes de iluminação pública na Rua Seis, localizada no distrito de Novo Eldorado, Município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 12 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette |