1 - Emenda nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 529
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Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 49 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 552
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 534
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 527
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Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 528
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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10 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 525
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de postes de iluminação pública na Rua Seis, localizada no distrito de Novo Eldorado, Município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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12 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 530
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Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette
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