Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 6.000.000,00) e dá outras providências

Requer, urgência especial e votação única dos projetos de lei Ordinária n° 49/2025 e 50/2025.

Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338

Envio à comissão de Justiça e Redação

Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.

Envio às comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 21 de agosto de 2025

Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua dos pinhais, considerando que o local trata-se de perímetro escolar.

Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, a viabilidade de interceder junto à ANATEL para viabilizar a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar a instalação de postes para iluminação pública na rua B, número 10, Distrito de Ana Terra, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar um projeto para a criação de uma casa de apoio destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade em nosso município.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de viabilizar projeto de Lei que conceda desconto no IPTU (Imposto predial e territorial urbano) para imóveis que possuam câmeras de monitoramento que registrem o tráfego de pessoas e veículos em logradouros e vias públicas do município.