1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
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Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 510
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 6.000.000,00) e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 513
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Requer, urgência especial e votação única dos projetos de lei Ordinária n° 49/2025 e 50/2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 499
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Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338
Obs.: Envio à comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 518
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Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Obs.: Envio às comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Matéria lida
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7 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 21 de agosto de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 502
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Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua dos pinhais, considerando que o local trata-se de perímetro escolar.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis
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9 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, a viabilidade de interceder junto à ANATEL para viabilizar a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis
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10 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 508
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar a instalação de postes para iluminação pública na rua B, número 10, Distrito de Ana Terra, no município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos
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11 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 511
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar um projeto para a criação de uma casa de apoio destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade em nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos
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12 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Elder Gobbi, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene
Número de Protocolo: 515
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de viabilizar projeto de Lei que conceda desconto no IPTU (Imposto predial e territorial urbano) para imóveis que possuam câmeras de monitoramento que registrem o tráfego de pessoas e veículos em logradouros e vias públicas do município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis
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