Indicação nº 146 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

146

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

774

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elder Gobbi (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de encaminhar a esta casa Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de calçadas no perímetro central do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:41:45