Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ata Eletrônica da 35° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Indica a viabilidade de instituir gratificação de responsabilidade técnica - GRT, devido aos profissionais de engenharia que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT, nos moldes da Lei n°1.109/2016 que garante o pagamento de 20% sobre o salário aos profissionais da saúde - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
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| 10 |
Moção de apoio as APAES do Brasil em defesa da educação especializada. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, |