1 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
Número de Protocolo: 715
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Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 705
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 706
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 707
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Emenda nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 713
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 684
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Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 686
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Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para análise técnica
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
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Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
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Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
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Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para análise técnica
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 672
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Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes
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12 - Emenda nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 714
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 673
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos
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16 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 702
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Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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