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ATASA 1/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 03 de fevereiro de 2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 2/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de fevereiro de 2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 3/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de fevereiro de 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 4/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 24 de fevereiro de 2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 5/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 6/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de março de 2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 7/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 24 de março de 2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 8/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 31 de março de 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 9/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 07 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 10/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 12/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 28 de abril de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 13/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 05 de maio de 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 14/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 12 de maio de 2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 15/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de maio de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 16/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 26 de maio de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 17/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 02 de junho de 2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 18/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 09 de junho de 2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 19/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 16 de junho de 2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 20/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de junho de 2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 21/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 07 de julho de 2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 22/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 14 de Julho de 2025.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 23/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 04 de Agosto de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 24/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletônica da 24° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 11 de Agosto de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 25/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 21 de agosto de 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 26/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 27/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 01 de Setembro de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 28/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 08 de Setembro de 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 29/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 30/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 30° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Tapurah
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 31/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de outubro de 2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 33/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de outubro de 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 34/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 34° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 35/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 35° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 36/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 36° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 37/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de novembro de 2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 38/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 38° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 39/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 39° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 40/2025 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 40° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 1/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa - 01 de Janeiro de 2025
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ATASE 2/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 10 de janeiro de 2025
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 3/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 14 de janeiro de 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ATASE 4/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2025
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 5/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 6/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 25 de abril de 2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 7/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de junho de 2025
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 8/2025 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de outubro de 2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:37:45
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 5.682.085,79) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:12:10
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
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Luiz Sette (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamentos 2025)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 2.988.941,15) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:18:13
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
||
Luiz Sette (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamentos 2025)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:45:27
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luiz Sette (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamentos 2025)
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Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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