Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências

Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025

Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 43/2025

Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025

Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025

Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025

Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia.

Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso a Sra. Ana Maria Marchesi Badia

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 07 de julho de 2025.

Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Diminuir A Largura Dos Canteiros Da Avenida 4 De Julho E Viabilizar A Implantação De Uma Ciclovia Ao Longo De Sua Extensão.

Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Abertura De Passagem Na Avenida Brasília, No Trecho Compreendido Entre A Avenida 4 De Julho E A Rua Piauí, Com O Objetivo De Permitir O Tráfego De Caminhões E Veículos De Grande Porte.

Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realização De Manutenção Em Todos Os Bueiros Da Cidade, Com O Objetivo De Garantir O Bom Escoamento Das Águas Pluviais, Prevenir Alagamentos E Preservar A Infraestrutura Urbana.

Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade Da Construção De Um Abrigo Para Ponto De Ônibus No Bairro Florais.

Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade Da Construção De Uma Praça No Joelma, Com Espaços De Lazer, Promovendo A Qualidade De Vida Dos Moradores Da Região E Fomentando A Integração Comunitária.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de propor Projeto de Lei que flexibiliza a hora-atividade, permitindo que 60% dessas horas sejam cumpridas remotamente, inclusive em casa, para atividades como preparação de aulas e correção de provas, e os 40% restantes, voltados à formação, sejam realizados na escola ou em local de capacitação.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a ALICE ÁVILA, em reconhecimento pela excepcional desempenho no Primeiro Campeonato Natural Bodybuilding Paranaense, nas categorias: Sport Model – Primeiro Lugar; Wellness Junior – Segundo Lugar; e Bikini – Segundo Lugar.