1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 430
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 431
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Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 434
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Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 445
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Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 423
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Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 43/2025
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 425
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Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 437
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 444
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Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 448
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Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia.
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Matéria lida
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11 - Emenda nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 449
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 446
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Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso a Sra. Ana Maria Marchesi Badia
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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14 - Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 07 de julho de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 426
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Diminuir A Largura Dos Canteiros Da Avenida 4 De Julho E Viabilizar A Implantação De Uma Ciclovia Ao Longo De Sua Extensão.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo, Daise Martins de Souza
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16 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 427
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Abertura De Passagem Na Avenida Brasília, No Trecho Compreendido Entre A Avenida 4 De Julho E A Rua Piauí, Com O Objetivo De Permitir O Tráfego De Caminhões E Veículos De Grande Porte.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo, Daise Martins de Souza
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17 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autores: Daise Martins, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 440
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realização De Manutenção Em Todos Os Bueiros Da Cidade, Com O Objetivo De Garantir O Bom Escoamento Das Águas Pluviais, Prevenir Alagamentos E Preservar A Infraestrutura Urbana.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo, Daise Martins de Souza
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18 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: Daise Martins, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 441
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade Da Construção De Um Abrigo Para Ponto De Ônibus No Bairro Florais.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo, Daise Martins de Souza
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19 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autores: Daise Martins, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 442
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade Da Construção De Uma Praça No Joelma, Com Espaços De Lazer, Promovendo A Qualidade De Vida Dos Moradores Da Região E Fomentando A Integração Comunitária.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo, Daise Martins de Souza
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20 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 447
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de propor Projeto de Lei que flexibiliza a hora-atividade, permitindo que 60% dessas horas sejam cumpridas remotamente, inclusive em casa, para atividades como preparação de aulas e correção de provas, e os 40% restantes, voltados à formação, sejam realizados na escola ou em local de capacitação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis.
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21 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 443
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a ALICE ÁVILA, em reconhecimento pela excepcional desempenho no Primeiro Campeonato Natural Bodybuilding Paranaense, nas categorias: Sport Model – Primeiro Lugar; Wellness Junior – Segundo Lugar; e Bikini – Segundo Lugar.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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