Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados em cargos efetivos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 19/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025. - |
Não há resultado |
| 4 |
Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 36/2025 - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 10 |
Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 02 de junho de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Construir Uma Quadra Esportiva Coberta Na Escola Do Distrito De Novo Eldorado. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo. |
| 12 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade Implantar Plano De Cargos E Carreiras E Salários Para Os Agentes De Combate A Endemias (ACE) E Agentes Comunitário De Saúde (ACS). - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo. |
| 13 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Promover Estudo Técnico Visando A Criação De Cargos Efetivos Para Atuar Em Atividades Que Atualmente Não Possuem Cargos No Quadro De Pessoal Do Município De Tapurah, A Exemplo Do Cargo De Bibliotecário. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo. |