1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 351
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados em cargos efetivos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 362
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Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 19/2025
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 361
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Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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4 - Emenda nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 363
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Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 36/2025
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 367
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Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
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Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 364
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 365
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 366
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Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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10 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 02 de junho de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 356
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Construir Uma Quadra Esportiva Coberta Na Escola Do Distrito De Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo.
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12 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 357
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade Implantar Plano De Cargos E Carreiras E Salários Para Os Agentes De Combate A Endemias (ACE) E Agentes Comunitário De Saúde (ACS).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo.
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13 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 358
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Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Promover Estudo Técnico Visando A Criação De Cargos Efetivos Para Atuar Em Atividades Que Atualmente Não Possuem Cargos No Quadro De Pessoal Do Município De Tapurah, A Exemplo Do Cargo De Bibliotecário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, e Paulo Ricardo.
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