Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Altera anexos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária N° 82/2025.

Requer informações detalhadas acerca da documentação do Concurso Público (Edital n°. 01/2025), o Decreto que instituiu a Comissão Especial Organizadora, bem como o processo administrativo e demais documentos correlatos.

Requer urgência especial e votação única para votação do projeto de Lei N° 82/2025.

Ata Eletrônica da 39° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos alunos GUSTAVO DOS SANTOS, ANA CLARA ALTÍSSIMO e JOÃO VITOR SOUZA KOVALESKI, bem como às professoras NÁDIA RODRIGUES DE SOUZA, JHENIFER KAUNY SANTOS DA SILVA e VENARA DE OLIVEIRA BARBOSA, pelo destaque e excelente desempenho alcançados na Olimpíada de Matemática realizada pela UNEMAT, nas etapas municipal e regional, elevando o nome do município de Tapurah e demonstrando comprometimento, dedicação e excelência no ensino público.