1 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 779
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Requer urgência especial e votação única para votação do projeto de Lei N° 82/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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2 - Emenda nº 68 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 776
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Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária N° 82/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 772
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 736
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Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza
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5 - Emenda nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 770
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Altera anexos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 612
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 735
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Altera dispositivos da Lei 1.634/2024
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
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Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
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Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências,
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 745
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 748
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 737
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 750
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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14 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 762
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Requer informações detalhadas acerca da documentação do Concurso Público (Edital n°. 01/2025), o Decreto que instituiu a Comissão Especial Organizadora, bem como o processo administrativo e demais documentos correlatos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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