Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Daniele Zottis, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
|
Requer prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ASPREAT criada em 05/06/2025 pela Resolução 134/2025 decorrente do Requerimento 06/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Daniele Zottis, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ABRANEL - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
|
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 33/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
Altera Lei Ordinária 1.345/2020 e dá Outras Providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n. 1.072/2015 e da outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Saúde e Educação
|
Matéria lida |
| 9 |
Ata da Sessão Anterior nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 26 de maio de 2025. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Antunes
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
|
Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, a Necessidade de Criar Funções Gratificadas de Supervisão e Chefia Para Servidores Públicos Municipais, que Exercem Atividades Além das Suas Atribuições. - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos Votos Favoráveis 07 Votos Contrários 01 - Diego Rafael Grendene |
| 11 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Daniele Zottis, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
|
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Álvaro Galvan, a Necessidade de Criar Gratificação de Incentivo de Produtividade aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) Conforme já Pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos Termos Da Lei Municipal 1.049/2014. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene. |
| 12 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Daniele Zottis, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
|
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Alvaro Galvan, A Necessidade De Alterar A Lei Municipal Para Que O Adicional De Insalubridade Dos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes De Combate A Endemias (ACE) Seja Calculada Sobre O Vencimento Ou Salário Base. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene. |